Processo 290790/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 14:06
Autuado em 02/04/2014 14:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3644/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3644/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3644/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor ordenador das despesas ARÃO XAVIER DE FREITAS JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO PINHALONENSE DE EDUCACAO PROTECAO AMBIENTAL E TURISMO-APEPAT
Representante legal CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 14:07 do Protocolo 1063343/14
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17962/14 - DP
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17961/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17961/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17962/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3644/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 4647/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 15:26 DP  
24/01/2020 15:08 CMEX Informação nº 216/2020 -
25/11/2019 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2020 -
18/11/2019 15:24 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:28 GCFAMG  
04/11/2019 14:28 S1C  
22/10/2019 09:36 GCFAMG  
21/10/2019 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 13/2019 -
24/09/2019 16:50 GCFAMG  
24/09/2019 16:05 SMPJTC  
24/09/2019 10:13 1PC Parecer nº 877/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Pinhalão. Associação Pinhalonense de Educação e Proteção Ambiental - APEPAT. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
23/09/2019 13:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3737/2019 -
24/11/2014 14:04 COFIT  
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17961/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17962/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 4647/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 8115/2014 -
03/04/2014 01:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6744/2014 -

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